[DOCS-RBP] notícias sobre as contratações na USP

[Maria Cristina Roque Barreira]

Caros colegas,

Em função de discussões feitas ontem na reunião do conselho
departamental, repasso informações dadas no CTA quanto ao  atual
andamento de contratações na USP.

Informação vinda da Chefia de Gabinete do Reitor:
Nos últimos anos, em decorrência da criação de novas Unidades e de
novos cursos, da realização da Sexta Etapa do “Programa de Apoio aos
Concursos Públicos para o provimento de Cargos de Professor Doutor, e
particularmente no ano de 2009, foi distribuído um grande número de
cargos de Professor Doutor, criados em 2007, pela Lei Complementar nº
1009. Assim, considerando a necessidade de que essa distribuição seja
criteriosamente analisada pelos órgãos competentes da Reitoria,
informamos que todas as solicitações de claros docentes, inclusive as
reposições (aposentadorias voluntárias e compulsórias, exonerações e
falecimentos), serão avaliadas individualmente, dentro dos mecanismos
que estão sendo implementados pela Administração.

Informação sobre a legislação eleitoral e a realização de concursos
públicos e nomeações: restrições impostas por Lei.
1) Poderão ser realizados concursos públicos para provimento de cargo
ou de emprego público, sem qualquer ressalva, durante todo o ano de
2010.
2) Somente poderão ser nomeados ou contratados os candidatos indicados
ou aprovados em concursos públicos homologados até três meses antes
das eleições, isto é, 03 de julho de 2010. A homologação aqui referida
é ato do M. Reitor, não sendo, portanto, considerada, para os fins
aqui tratados, a data da homologação dos concursos pelas Egrégias
Congregações.
3) Após a data acima apontada (03 de julho), os concursos poderão ser,
normalmente, iniciados ou encerrados, devendo, contudo, a nomeação dos
candidatos indicados ou aprovados ocorrer após a posse dos eleitos, ou
seja, janeiro de 2011.

Abraço,

Cristina.

-- 
Maria Cristina Roque-Barreira, MD, PhD
Departamento de Biologia Celular e Molecular e Bioagentes Patogenicos
Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto
Universidade de Sao Paulo
14049900- Ribeirao Preto, Sao Paulo, Brasil
mcrbarre em fmrp.usp.br