[DOCS-RBP] Fw: Comunicado da Reitoria - 22/10/10

[Lúcia Helena Picin ato Raphael]

---------- Forwarded Message -----------
From: grcg em usp.br 
To: lraphael em fmrp.usp.br 
Sent: Fri, 22 Oct 2010 15:55:14 -0200 
Subject: Comunicado da Reitoria - 22/10/10

Prezado(a) servidor(a),

Em relação ao Dia do Funcionário Público, a Reitoria reitera esclarecimento emitido em 20 de outubro (transcrito abaixo), ressaltando que o expediente será normal nos dias 28 e 29 de outubro. Vale ressaltar também que as horas já compensadas, referentes ao expediente na Universidade nos dias 11 e 29/10/2010 (conforme Ofício GR/CIRC nº 06/2010), não serão perdidas, mas consideradas oportunamente.

Nota de esclarecimento ao Sindicato sobre expediente no dia 28 de outubro

É necessário, preliminarmente, distinguir “dia de trabalho” de “dia letivo”. Na Universidade, nem todo dia de expediente normal de trabalho é dia de ministração de aulas, pois estas seguem calendário próprio, aprovado com antecedência pelos colegiados competentes da USP. Para o ano de 2010, o Calendário Escolar dos Cursos de Graduação da USP foi fixado pela Resolução CoG nº 5.805, de 16/10/2009.

Quanto aos dias de trabalho, o Governo do Estado de São Paulo determinou, por meio do Decreto nº 56.259/2010, publicado no Diário Oficial de 07/10/2010, que será normal o expediente nas repartições públicas estaduais do dia 28/10/2010 (quinta-feira) e declarou facultativo, em substituição, o expediente no dia 11/10/2010 (segunda-feira), para efeito de comemorações do “Dia do Funcionário Público”.

A USP, por meio do Ofício GR/CIRC nº 486/2010, reiterou que as horas já compensadas, referentes ao expediente na Universidade dos dias 11 e 29/10/2010 (conforme Ofício GR/CIRC nº 06/2010), não serão perdidas, mas consideradas oportunamente.

Face ao exposto, não há que se falar em tratamento diferenciado, uma vez que, embora não haja aulas nos dias acima referidos, haverá expediente normal tanto para os docentes como para os funcionários técnico-administrativos da USP.

São Paulo, 20 de outubro de 2010.

A Reitoria

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Mensagem enviada por: Gabinete do Reitor. Segue em conformidade 
com a resolução 03 da CTI, que dispõe sobre a difusão de e-mails 
para a comunidade USP.
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------- End of Forwarded Message -------

Lúcia Helena Picinato Raphael 
Secretária do Departamento de Biologia Celular e Molecular 
e Bioagentes Patogênicos 
Faculdade de Medicina de Ribeirao Preto - FMRP-USP 
Fone (16) 3602 3013 
http://www.fmrp.usp.br/

 
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