[LDOCD] Fwd: Esclarecimentos - Afastamento Docente

[secgen USP]

Prezados(as) Professores(as)

A Pedido da Diretoria repasso mensagem abaixo sobre Afastamento de Docentes.

Att.,

Silvia Consiglieri
Secretária

---------- Mensagem encaminhada ----------
De: Mariana Martinez Pires <mapires em fmrp.usp.br>

Assunto: Esclarecimentos - Afastamento Docente


Prezados Senhores,

Em resposta ao questionado no último CTA, em 06/03/18, esclarecemos as
seguintes dúvidas:

1) Há a necessidade de solicitar afastamento mesmo que o destino seja outro
Campus da USP?

Há duas situações:

- Quando o docente é convocado para reuniões ou atividades pela
Universidade;

- Quando há convite para participação em reuniões ou atividades.

Somente NÃO há a necessidade de pedido de afastamento se houver *convocação*
para atividades relacionadas à docência e/ou o cargo que o docente ocupa
atualmente. Podemos citar, por exemplo, a participação de um Presidente de
Comissão em reuniões regulares da Pró-Reitoria.

Nos demais casos o pedido de afastamento deve ser solicitado via Sistema
MarteWeb, mesmo que seja de apenas um dia.


2) Há a necessidade de apresentação de relatório, independente do período
de afastamento?

Sim. Segundo o Estatuto do Docente, Artigo 47, o docente deverá apresentar
relatório de atividades, em até 60 dias após o término do prazo de
afastamento, para ciência e aprovação dos órgãos competentes. O Estatuto
não faz distinção no período do afastamento, portanto a apresentação do
relatório é obrigatória para qualquer prazo.

Segue abaixo o link para acesso ao Estatuto do Docente:

http://www.leginf.usp.br/?resolucao=resolucao-no-7271-23-de-novembro-de-2016

Qualquer dúvida estamos à disposição.

Atenciosamente

Mariana Martinez Pires
Assistente Técnico Administrativo - FMRP/USP
Ramal: 0682




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