[LDOCT] Fwd: Lei da Biodiversidade e Plataforma SisGen

[ppg.pggen USP]

Prezados Professores

A pedido da Professora Ana Lilia Alzate Marin repasso para ciência de todos.

Abs

Susie Nalon
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Genética
FMRP-USP
Fone (16) 3315-9098
-


Prezados colegas:
Em 6/11/2017 entrou em vigor a nova Lei da Biodiversidade, *Lei 13.123/2015
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm> (*
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm).

Observem que esta lei *é para todas as espécies*: vegetais, animais,
microbianas, etc. O cadastro de atividades de acesso a biodiversidade ante o
* SISGen* tem prazo até 5/11/2018*.*

Assim considero importante aproveitar a oportunidade da palestra que será
conferida no dia 5 de julho de 2018, 2 hs, no Anfiteatro André Jacquemin da
Filô.

Lei da Biodiversidade é tema de palestra na Filô
<http://ribeirao.usp.br/?p=17501#more-17501>

Lei da Biodiversidade é tema de palestra na Filô

<http://ribeirao.usp.br/?p=17501#more-17501>


Envio também alguns endereços que falam sobre o tema. O PATGEN da Unicamp
me parece atualizado.



Atenciosamente,



Dra. Ana Lilia Alzate Marin

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PATGEN - Patrimônio Genético | Pro Reitoria de Pesquisa
<https://www.prp.unicamp.br/en/node/969>

PATGEN - Patrimônio Genético | Pro Reitoria de Pesquisa

<https://www.prp.unicamp.br/en/node/969>

Perguntas Frequentes
<http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/legisla%C3%A7%C3%A3o/perguntas-frequentes>

Perguntas Frequentes

Em 17/11/2015 entrou em vigor a Lei da Biodiversidade,�Lei nº 13.123/2015,
que revoga a Medida Provisória nº 2.1...
<http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/legisla%C3%A7%C3%A3o/perguntas-frequentes>


Marcos regulatorios:
https://www.alice.cnptia. embrapa.br/bitstream/doc/ 1065115/1/
Marcosregulatoriosaplicaveisas atividadesdepesquisaedesenvolv imento2016.pdf
<https://www.alice.cnptia.embrapa.br/bitstream/doc/1065115/1/Marcosregulatoriosaplicaveisasatividadesdepesquisaedesenvolvimento2016.pdf>

Lei 13.123:
http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2015/ lei/l13123.htm
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13123.htm>

Lei da Biodiversidade: https://portal.fiocruz.br/lei-da-biodiversidade
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