[LPGT] Fwd: RES: Licença Maternidade - Bolsistas PNPD/CAPES - Esclarecimentos

Programa de Pós-Graduação do Departemento de Genética pggen em fmrp.usp.br
Quarta Abril 9 20:07:07 BRT 2014 

Prezados Professores e Alunos 

Repasso para conhecimento. 

Atenciosamente 

Susie Nalon 
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Genética 
FMRP-USP 
Fone (16) 3602-3102 

----- Mensagem encaminhada -----

> De: "Silvia Helena Costa" <silviahc em fmrp.usp.br>
> Para: "ppg mpncc" <ppg.mpncc em usp.br>, "ppg mpcifm"
> <ppg.mpcifm em usp.br>, "ppg biocel" <ppg.biocel em usp.br>, "ppg
> bioqfmrp" <ppg.bioqfmrp em usp.br>, "ppg cirurgiarp"
> <ppg.cirurgiarp em usp.br>, "ppg clinmedrp" <ppg.clinmedrp em usp.br>,
> "ppg farmacorib" <ppg.farmacorib em usp.br>, "ppg fmrpfisio"
> <ppg.fmrpfisio em usp.br>, "ppg fmrpncc" <ppg.fmrpncc em usp.br>, "ppg
> fmrpoocp" <ppg.fmrpoocp em usp.br>, "ppg frmprdf" <ppg.frmprdf em usp.br>,
> "ppg go" <ppg.go em usp.br>, "ppg iba" <ppg.iba em usp.br>, "ppg
> locomotor" <ppg.locomotor em usp.br>, "ppg mpgos" <ppg.mpgos em usp.br>,
> "ppg mphb" <ppg.mphb em usp.br>, "ppg octc" <ppg.octc em usp.br>, "ppg
> patologia" <ppg.patologia em usp.br>, "ppg pggen" <ppg.pggen em usp.br>,
> "ppg saudemental" <ppg.saudemental em usp.br>, "ppg sc"
> <ppg.sc em usp.br>, "ppg sca" <ppg.sca em usp.br>
> Cc: "Fabiana Cardoso Pereira Valera" <facpvalera em fmrp.usp.br>,
> "Rinaldo Roberto de Jesus Guirro" <rguirro em fmrp.usp.br>, "Antonio
> Carlos dos Santos" <acsantos em fmrp.usp.br>, "Amilton Antunes
> Barreira" <aabarrei em fmrp.usp.br>, "Lourenco Sbragia Neto"
> <sbragia em fmrp.usp.br>, mriberto em usp.br, diretoria em fmrp.usp.br,
> "Helio Zangrossi Junior" <zangross em fmrp.usp.br>, "Edson Zangiacomi
> Martinez" <edson em fmrp.usp.br>, "Maria Cristina Roque Barreira"
> <mcrbarre em fmrp.usp.br>, "Altacilio Aparecido Nunes"
> <altacilio em fmrp.usp.br>, "Benedito Antonio Lopes da Fonseca"
> <baldfons em fmrp.usp.br>, "Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma
> Rodrigues" <rtcalado em fmrp.usp.br>, "Dimas Tadeu Covas"
> <dimas em fmrp.usp.br>, "Heloisa Bettiol" <hbettiol em fmrp.usp.br>,
> "Norberto Garcia Cairasco" <ngcairas em fmrp.usp.br>, "Antonio Alberto
> Nogueira" <aanoguei em fmrp.usp.br>, "Jose Alexandre de Souza Crippa"
> <jcrippa em fmrp.usp.br>, "Alfredo Ribeiro da silva"
> <arsilva em fmrp.usp.br>, "Joao Pereira Leite" <jpleite em fmrp.usp.br>,
> "Joao Santana da Silva" <jsdsilva em fmrp.usp.br>, "Ademilson Espencer
> Egea Soares" <aesoares em fmrp.usp.br>, "Marcelo Damario Gomes"
> <mdamario em fmrp.usp.br>
> Enviadas: Quarta-feira, 9 de Abril de 2014 8:59:22
> Assunto: Fwd: RES: Licença Maternidade - Bolsistas PNPD/CAPES -
> Esclarecimentos

> Senhores(as) Coordenadores(as) e Secretários(as) de PG-FMRP;

> Segue, para conhecimento,  arquivo com a Portaria Nº 220, de
> 12.11.2010, com esclarecimentos sobre Licença Maternidade para
> Bolsistas PNPD/CAPES.

> Att.

> Silvia Helena Costa
> Serviço de Pós-Graduação
> FMRP-USP
> f: 3602.0687

> ----- Mensagem encaminhada -----

> > De: "Rosangela" <rcolombo em usp.br>
> 
> > Cc: "Pró-Reitoria de Pós-Graduação - Gabinete" <prpg em usp.br>
> 
> > Enviadas: Terça-feira, 8 de Abril de 2014 18:51:09
> 
> > Assunto: Fwd: RES: Licença Maternidade - Bolsistas PNPD/CAPES -
> > Esclarecimentos
> 

> > Senhor(a)  Professor(a),            Presid. CPGs, Coord., SPGs e
> > Secret./Coord.
> 

> > A pedido da Profa. Dra. Bernadette D.G.M. Franco encaminhamos, 
> > e-mail recebido da CAPES referente a licença maternidade para
> > bolsistas do PNPD/CAPES .
> 
> > Segue, para conhecimento,  arquivo com a Portaria Nº 220, de
> > 12.11.2010.
> 
> > Atenciosamente,
> 

> > Rosangela
> 

> > =================================================================================================================
> 
> > -------- Mensagem original -------- Assunto: 	RES: Licença
> > Maternidade - Bolsistas PNPD/CAPES - Esclarecimentos
> 
> > Data: 	Thu, 3 Apr 2014 20:39:47 +0000
> 
> > De: 	Paulo Khoury Freire <paulo.freire em capes.gov.br>
> 
> > Para: 	'Rosangela' <rcolombo em usp.br> , pnpd.capes
> > <pnpd.capes em capes.gov.br>
> 
> > CC: 	Pró-Reitoria de Pós-Graduação - Gabinete <prpg em usp.br>
> 

> > Prezada Sra. Rosangela,
> 
> >  
> 
> > Sim. O dispositivo da Portaria Nº 220, de 12 de novembro de 2010
> > também se aplica às bolsistas do PNPD/CAPES, e a documentação a ser
> > enviada pela Pró-Reitoria à CAPES é o documento de identidade da
> > bolsista e a certidão de nascimento de seu filho.
> 
> >  
> 

> > Atenciosamente,
> 
> >  
> 
> > Descrição:
> 
> > http://www.capes.gov.br/images/logocapes.gifCoordenação de
> > Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
> 
> > Paulo Khoury Freire
> 
> > paulo.freire em capes.gov.br
> 
> > 2022-6273
> 
> > Coordenador de Programas de Apoio à Excelência
> 
> > DPB>CGSI>CEX
> 

> > Descrição:
> 
> > http://www.capes.gov.br/images/logomec.gif
> 

> > Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, 10º andar, CEP
> > 70040-020 - Brasília, DF.
> 
> >  
> 
> >  
> 

> > De: Rosangela [ mailto:rcolombo em usp.br ]
> 
> > Enviada em: quinta-feira, 3 de abril de 2014 17:38
> 
> > Para: pnpd.capes
> 
> > Cc: Paulo Khoury Freire; Pró-Reitoria de Pós-Graduação - Gabinete
> 
> > Assunto: Licença Maternidade - Bolsistas PNPD/CAPES -
> > Esclarecimentos
> 
> >  
> 
> > Senhores,
> 

> > No Art. 15 - § 4º  da Portaria nº 086, de 3 de julho de 2013 consta
> > :
> >   "Para a beneficiária que solicitar o afastamento temporário das
> > atividades acadêmicas pela ocorrência de parto durante o período de
> > vigência do respectivo benefício, não ocorrerá a suspensão dos
> > benefícios da bolsa, observada norma específica da CAPES."
> 

> > No Art. 1º da Portaria Nº 220, de 12 de novembro de 2010 consta:  
> > "Os regulamentos dos programas de concessão de bolsas da CAPES, em
> > todas as suas modalidades, passam a atender o seguinte disposto
> > quanto a duração da bolsa:
> 
> >           I - No caso de parto ocorrido durante o período da bolsa,
> > formalmente comunicado pelo coordenador a CAPES, a vigência da
> > bolsa
> > será prorrogada por até 4 (quatro) meses, garantidas  as        
> > mensalidades  à parturiente."
> 

> > Diante disso, podemos concluir que as bolsistas PNPD/CAPES ,  terão
> > a
> > vigência da bolsa prorrogada por até 4 (quatro) meses, garantidas
> > as
> > mensalidades da bolsa no período em que estiver afastada , correto
> > ?
> 

> > Em caso afirmativo, a documentação formal (ofício do Coordenador do
> > PPG, acompanhado da certidão de nascimento da criança) deverá ser
> > enviada para a CAPES via Pró-Reitoria de Pós-Graduação ?
> 

> > Aguardamos o retorno de desde já agradecemos.
> 

> > Atenciosamente,
> 

> > Rosangela
> 

> > -- Rosangela Nunes Colombo Analista Acadêmico Serviço de
> > Intercâmbio
> > com Órgãos Federais Pró-Reitoria de Pós-Graduação Universidade de
> > São Paulo
> 
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