[LPGT] Fwd: Esclarecimento - Bolsas CAPES DS e IRPF

[ppg.pggen USP]

Prezados Alunos

Repasso para ciência de todos.
Abs

Susie Nalon
Secretária do Programa de Pós-Graduação em Genética
FMRP-USP
Fone (16) 3315-9098


---------- Forwarded message ---------
De: João Luís Cruz Flores <jlcruz em fmrp.usp.br>
Date: seg., 7 de mar. de 2022 Ã s 10:03
Subject: Esclarecimento - Bolsas CAPES DS e IRPF
To: REABILITAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL <ppg.fmrprdf em usp.br>, NUTRIÇÃO <
pgnutri em fmrp.usp.br>, “GENÉTICA� <ppg.pggen em usp.br>, “CL�NICA CIRÚRGICA� <
ppg.cirurgiarp em usp.br>, “BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR� <ppg.biocel em usp.br>,
Rita Cossalter <rita em fmrp.usp.br>, Oftalmologia <ppg.fmrpoocp em usp.br>, ppg
patologia <ppg.patologia em usp.br>, “SAÚDE NA COMUNIDADE� <ppg.sc em usp.br>,
“SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE� <ppg.sca em usp.br>, secretariaceduc <
secretariaceduc em hemocentro.fmrp.usp.br>, spg <spg em eerp.usp.br>, spg <
spg em forp.usp.br>, posgraduacao <posgraduacao em listas.ffclrp.usp.br>,
deniseas <deniseas em ffclrp.usp.br>, posgrad <posgrad em fearp.usp.br>, posgrad
fdrp <posgrad_fdrp em usp.br>, cpg90 <cpg90 em usp.br>, ppgedu ffclrp.usp.br <
ppgedu em ffclrp.usp.br>, nilzam <nilzam em ffclrp.usp.br>, Programa de
Pós-Graduação em Psicologia <posgraduacao.psicologia em ffclrp.usp.br>, Lucia
Akemi Tatsuno Rodrigues <luciaatr em ffclrp.usp.br>, ppgm USP <
ppgm em ffclrp.usp.br>


Bom dia, pessoal!
*Apenas para informação:*
As bolsas do DS são isentas de imposto de renda de acordo com a legislação
vigente (Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, art. 26; Decreto nº
3.000, de 26 de março de 1999 - Regulamento do Imposto sobre a Renda
(RIR/1999), art. 39, inciso VII; Instrução Normativa SRF n º 15, de 2001,
art. 5 º, inciso XVII), não caracterizando vínculo empregatício e não
cabendo recolhimento de contribuição previdenciária.
Atenciosamente,

*João Luís Cruz Flores*
Chefe da Seção de Apoio aos Pós-Graduandos
FMRP - USP
Tel.: (16) 3315-3371
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